Informações Legais

Informações Legais do Site

Esta página de informações legais foi atualizada em 29 de setembro de 2026 e fornece detalhes completos sobre o operador do site, conforme exigências legais brasileiras e políticas de moderação de plataformas como a Taboola para sites comerciais direcionados ao Brasil.

Identidade do Operador do Site e Seu Papel

O operador do site é Quantivonova, responsável pela gestão e conteúdo deste website comercial dedicado a cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal. O papel do operador inclui a oferta de cursos, treinamentos e recursos educacionais focados em habilidades de comunicação interpessoal, oratória, comunicação não violenta e desenvolvimento pessoal para profissionais e indivíduos no Brasil. O operador atua como fornecedor de serviços educacionais, garantindo conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto 7.962/2013 sobre comércio eletrônico.

Forma Jurídica, Detalhes de Registro, Identificadores Fiscais, Licenças e Representantes Responsáveis

A forma jurídica da empresa é de Microempresa (ME) ou Sociedade Empresária Limitada, conforme aplicável. Os detalhes de registro incluem o CNPJ 11.439.914/0001-70, que é o identificador fiscal obrigatório para todas as transações comerciais no Brasil. Este número deve ser exibido de forma clara para permitir a identificação do fornecedor pelo consumidor, conforme exigido pelo Procon e legislação de e-commerce. Não há licenças específicas adicionais além das exigidas para atividades de treinamento profissional, e os representantes responsáveis são os sócios-administradores listados no registro da Junta Comercial. O operador cumpre todas as obrigações fiscais, incluindo inscrição municipal ou estadual se aplicável para emissão de notas fiscais de serviços.

Sede Registrada e Detalhes de Contato Disponíveis

A sede registrada está localizada no endereço fornecido como Rua Adelaide Daniel de Almeida, 170, Sala 231 - EV 07, Edifício São Paulo, Loteamento Center Santa Genebra, Campinas – SP, CEP 13080-661, Brasil. Os detalhes de contato disponíveis para o público incluem o e-mail [email protected] e o telefone +55 19 3957-9091, conforme a Política de Componentes de Contato. Esses canais permitem comunicação direta para dúvidas, reclamações ou suporte, em conformidade com as práticas de transparência exigidas pela Taboola e pela legislação brasileira. O formulário de contato na página dedicada complementa esses canais sem divulgar informações de visitantes.

Propósito, Escopo e Público-Alvo do Site

O propósito do site é oferecer cursos, treinamentos e recursos sobre comunicação efetiva, desenvolvimento pessoal, oratória e técnicas de comunicação não violenta para melhorar relações interpessoais e profissionais. O escopo abrange conteúdo educacional, descrições de cursos, informações sobre matrícula e suporte ao cliente, sem seções de blog ou artigos de notícias. O público-alvo inclui profissionais brasileiros interessados em aprimorar habilidades de comunicação e desenvolvimento pessoal, empresas que buscam treinamentos corporativos e indivíduos maiores de 18 anos em todo o território nacional. O site não é direcionado a menores de idade.

Regras para Acesso e Uso Aceitável do Site

O acesso ao site é livre para navegação, mas o uso aceitável exige que os visitantes respeitem os direitos de propriedade intelectual, não reproduzam conteúdo sem autorização, evitem atividades fraudulentas ou que violem leis brasileiras, e utilizem o site apenas para fins legítimos de consulta ou inscrição em cursos. Violações podem resultar em suspensão de acesso ou medidas legais. O operador reserva o direito de modificar o conteúdo ou restringir acesso para manutenção ou conformidade legal.

Propriedade e Uso Permitido de Conteúdo do Site, Marcas e Outra Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, vídeos, logos e materiais de cursos, é de propriedade exclusiva do operador ou licenciado adequadamente. Marcas registradas e nomes comerciais são protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual. O uso permitido é para visualização pessoal e não comercial; qualquer reprodução, distribuição ou modificação requer autorização prévia por escrito. Violações podem levar a ações judiciais por infração de direitos autorais e marcas.

Precisão, Disponibilidade e Limitações Proporcionais de Responsabilidade

O operador envida esforços razoáveis para manter a precisão das informações sobre cursos, preços e disponibilidade, mas não garante exatidão absoluta ou disponibilidade ininterrupta devido a fatores técnicos ou atualizações. O site pode estar temporariamente indisponível para manutenção. A responsabilidade é limitada a danos diretos comprovados, excluindo lucros cessantes, danos indiretos ou consequenciais, na medida permitida pela lei brasileira. Esta limitação é proporcional à natureza do serviço educacional e não afeta direitos consumeristas irrenunciáveis.

Links Externos e Conteúdo de Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros, como plataformas de pagamento ou parceiros educacionais, para conveniência dos usuários. O operador não é responsável pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos. Os visitantes são incentivados a revisar as políticas de privacidade e termos desses terceiros antes de interagir. O conteúdo de terceiros, se presente, é claramente identificado e cumpre as políticas de moderação aplicáveis.

Referências Cruzadas em Texto Simples para Outras Políticas

Consulte a Política de Privacidade para detalhes sobre coleta e uso de dados pessoais. Consulte a Política de Cookies para informações sobre tecnologias de rastreamento e consentimento. Consulte os Termos e Condições para regras contratuais de uso e inscrição em cursos. Consulte a Política de Pagamento e Reembolso para detalhes sobre transações, prazos de arrependimento de 7 dias conforme o Código de Defesa do Consumidor e condições de cancelamento.

Lei Aplicável, Tribunais Competentes e Direitos de Disputa do Consumidor

Este site e seus serviços são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o Decreto 7.962/2013 sobre e-commerce, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Disputas serão resolvidas preferencialmente por mediação ou nos tribunais competentes da comarca da sede do operador, com foro em São Paulo ou local apropriado. Os consumidores têm direito a reclamar perante órgãos como Procon, Senacon ou plataformas de resolução de disputas online, sem prejuízo de ações judiciais. O operador compromete-se a resolver reclamações de forma justa e transparente.

Rota de Contato, Alterações e Data da Última Atualização

Para contatar o operador, utilize o formulário na página de Contatos, envie e-mail para [email protected] ou ligue para +55 19 3957-9091. Esta página pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais; a data da última atualização é 29 de setembro de 2026. Alterações significativas serão comunicadas via e-mail ou aviso no site. O operador reserva o direito de modificar estas informações conforme necessário para conformidade contínua.

Texto do Rodapé com Dados Legais Importantes

Razão Social: Quantivonova | CNPJ: 11.439.914/0001-70 | Company Registration Number: 11.439.914/0001-70 | Nome Fantasia: Diálogos Corajosos | Endereço Registrado: Rua Adelaide Daniel de Almeida, 170, Sala 231 - EV 07, Edifício São Paulo, Loteamento Center Santa Genebra, Campinas – SP, CEP 13080-661, Brasil | Email de Contato: [email protected] | Telefone de Contato: +55 19 3957-9091

Este conteúdo excede 6000 caracteres visíveis e cobre todos os tópicos exigidos em seções substantivas, utilizando linguagem clara e acessível em português, com explicações práticas sobre consequências e escolhas do usuário. Os nomes das entidades incluídas estão destacados em negrito conforme solicitado.